Temos aqui uma briga inédita no Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes comprou a briga até com seus colegas ministros e dividiu o tribunal ao meio sobre quem deve julgar Bolsonaro: a Primeira Turma, uma das duas turmas do tribunal, ou o plenário inteiro do Supremo?
Sabemos que, na maioria das questões — em 99,9% dos casos —, os ministros do Supremo atuam em bloco, unidos na bolha de autoproteção corporativista que sabem manter como ninguém. Mas, desta vez, a discordância é real. Metade do STF quer que o julgamento de Bolsonaro vá para o plenário, enquanto a outra metade defende que fique na Primeira Turma. E, curiosamente, a razão para esse racha é uma só.
Vou te contar qual é esse motivo no final. Então, fica comigo enquanto explico esse embate entre as duas facções do Supremo, revelado em uma matéria da coluna da Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.
A Primeira Facção
A primeira facção quer que o caso fique na Primeira Turma e é liderada pelo próprio Alexandre de Moraes. Ele está levando o caso para a turma porque deseja controlar todo o julgamento e garantir uma condenação unânime de Bolsonaro, como fez, por exemplo, na decisão que baniu o X do Brasil.
A Primeira Turma é composta por:
Alexandre de Moraes
Flávio Dino (ex-ministro de Lula e aliado próximo)
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin (ex-advogado de Lula)
Luiz Fux
Com essa composição, Moraes garante uma condenação unânime de Bolsonaro e dos demais réus, sem precisar lidar com outros ministros que poderiam divergir, como André Mendonça e Nunes Marques. Esses dois, frequentemente, denunciam abusos e ilegalidades em julgamentos relacionados ao 8 de janeiro.
A Segunda Facção
A segunda facção do STF quer que o caso vá para o plenário. Segundo a reportagem da Folha, pelo menos cinco ministros defendem essa posição, embora seus nomes não tenham sido revelados. Eles apresentam dois argumentos principais:
A magnitude do caso – Por envolver uma suposta tentativa de golpe e um ex-presidente, o julgamento deveria ocorrer no plenário, onde todos os 11 ministros votam.
Isonomia – Bolsonaro não deveria receber um tratamento diferente dos réus do 8 de janeiro, que foram julgados no plenário.
Inicialmente, antes de o STF mudar seu regimento, casos criminais eram decididos pelo plenário. Como o tribunal diz que é uma única instituição, faria sentido que o mesmo órgão julgador analisasse todos os casos semelhantes.
O Pulo do Gato
Aqui está a grande questão revelada pela reportagem: os cinco ministros que defendem o julgamento no plenário não estão dispostos a contrariar Alexandre de Moraes publicamente. Além disso, eles enxergam vantagens em manter o caso na Primeira Turma.
Ficou curioso para saber quais são essas vantagens? Aqui estão elas:
Preservação dos demais ministros – Se o caso ficar na Primeira Turma, os outros seis ministros não precisarão enfrentar desgaste com a base bolsonarista.
Evitar rompimentos com a direita – Manter o caso na turma impediria um rompimento total do STF com parlamentares e lideranças de direita ligadas a Bolsonaro.
Redução da pressão política – O STF já sofre pressão de deputados e senadores de direita, e essa pressão só aumentará após 2026.
Proteção contra críticas e ataques virtuais – Os seis ministros que ficariam de fora do julgamento não seriam alvos diretos de críticas nas redes sociais. Os ataques se concentrariam na Primeira Turma.
Rapidez no julgamento – A tramitação na Primeira Turma seria mais rápida, permitindo uma condenação mais célere de Bolsonaro, o que interessa a alguns ministros e setores políticos, já que isso poderia tirá-lo do debate eleitoral de 2026.
O Fator Comum: Autopreservação
O que essa história nos mostra? Que a razão real para a divisão no Supremo é uma só: autopreservação.
Cada ministro está preocupado, antes de qualquer coisa, com sua própria imagem e posição. Eles não hesitam em deixar os colegas expostos para se protegerem.
Moraes quer o caso na Primeira Turma para garantir uma unanimidade e evitar contestação às suas decisões.
Os outros ministros da turma também querem unanimidade para manter a aparência de um tribunal forte e coeso.
Os ministros que preferem o julgamento no plenário não querem bater de frente com Moraes para evitar rachas internos.
E todas as vantagens que mencionei antes giram em torno do mesmo ponto: autopreservação.
O problema? No meio de tantos interesses, egos e vaidades, a lei e a Constituição acabam ficando em segundo plano.
E você, concorda com essa análise? Deixe sua opinião nos comentários!
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