O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa de Débora dos Santos, cabeleireira presa em decorrência dos atos de 8 de janeiro de 2023, para que a prisão preventiva fosse convertida em regime domiciliar. Mesmo após mais de um ano de detenção e sem julgamento, Débora continuará encarcerada.
Débora dos Santos, que é casada e mãe de duas crianças de 6 e 9 anos, enviou uma carta ao STF pedindo desculpas por ter escrito, com um batom, a frase "perdeu, mané" na estátua da Justiça em frente ao Supremo. A expressão, originalmente dita pelo ministro Luís Roberto Barroso nos Estados Unidos, foi repetida pela cabeleireira durante os protestos em Brasília. No ano passado, os filhos de Débora chegaram a gravar um vídeo emocionante, apelando à justiça pela soltura da mãe.
A decisão foi amplamente criticada. Um comentarista expressou sua indignação:
"Confesso que eu tenho dificuldade com esse vídeo, Paulo, porque eu sou pai. Isso é de uma crueldade sem tamanho, sabe? Dá um nó na garganta, porque o que essa mulher fez que é mais grave do que uma pessoa que comete um crime de latrocínio, uma pessoa que assalta, uma pessoa que sequestra? O que ela fez de mais grave?"
Ele ainda argumentou que a frase escrita por Débora poderia ser facilmente removida:
"Isso é removido, foi removido, um pouco de sabão, um esfregão, tira aquela mancha. Pois bem, mas ela hoje está atrás das grades e apartada da sua família e de crianças que estão crescendo longe da mãe. São órfãos de pais vivos. Infelizmente, não é o único caso. O nome disso é crueldade. Só uma pessoa que não tem misericórdia, uma pessoa cruel, má, comete esse tipo de atrocidade. Não há outra explicação."
A comparação com outros casos judiciais também foi levantada:
"O ministro Gilmar Mendes entendeu que o Supremo deveria aplicar jurisprudência para uma mulher acusada de tráfico, já condenada, para levar à prisão domiciliar porque essa traficante tinha filhos menores de 12 anos. E a Débora, que apenas repetiu uma frase, segue presa."
A narrativa do ministro Flávio Dino também foi criticada:
"Ele disse que as coisas vão parar sempre no Judiciário porque a política não consegue resolver seus problemas. Quem disse isso? Não raro o Supremo aceita a subversão da democracia. A política resolve as coisas. É o Supremo que interfere em decisões da política."
A discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro foi retomada:
"Eu quero aproveitar para endossar o que disse o Silvio: anistia já. Quem é contra isso é incapaz de sentir qualquer compaixão e é um fanático político."
Débora dos Santos foi identificada pelos jornalistas da Folha de S. Paulo, o que permitiu a individualização de sua conduta no meio do tumulto em Brasília. Contudo, críticos questionam a alegação de "periculosidade" usada pelo ministro Alexandre de Moraes para justificar a continuidade da prisão preventiva.
A decisão do STF reacende o debate sobre o equilíbrio entre justiça e misericórdia, além de levantar dúvidas sobre a proporcionalidade das penas impostas aos envolvidos nos protestos. Para muitos, o caso de Débora dos Santos simboliza um tratamento desproporcional e uma postura excessivamente rígida do Judiciário.
.png)
.jpg)
.png)
0 Comentários